O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou nesta terça-feira (6) um pedido de impeachment que vem sendo considerado o mais grave já apresentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No centro da denúncia está um suposto esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS, com possível envolvimento de entidades ligadas ao governo — e até de um irmão do presidente.
Sindicato comandado por irmão de Lula é alvo da denúncia
O foco da acusação é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula. Segundo o documento, o sindicato teria se beneficiado de uma estrutura que permitia aplicar descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos aposentados do INSS.
Esses valores, que deveriam ser voluntários, teriam sido descontados sem o consentimento formal dos beneficiários, ferindo princípios legais de transparência e autorização expressa.
TCU revela aumento milionário em meio a irregularidades
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou dados alarmantes. Entre 2021 e 2023, o faturamento do Sindnapi teria crescido R$ 100 milhões, ao passo que o número de filiados disparou de 170 mil para mais de 420 mil. Esse crescimento coincidiu com o auge do que ficou conhecido como a “farra dos descontos”, em que milhares de aposentados relataram valores sendo retidos de forma irregular em seus benefícios.
A suspeita é de que tais descontos geraram um prejuízo bilionário aos cofres públicos e, principalmente, aos aposentados.
CGU e PF apuram rombo de R$ 6,3 bilhões e omissão presidencial
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal estão investigando o caso, com estimativas de que o rombo causado pelos descontos irregulares possa ultrapassar R$ 6,3 bilhões. As apurações apontam que o INSS ignorou alertas sobre irregularidades e facilitou os repasses a sindicatos como o Sindnapi.
No pedido de impeachment, o deputado Evair de Melo argumenta que Lula se omitiu diante do envolvimento direto de seu irmão e que isso configura conflito de interesses e quebra do princípio da probidade administrativa.
O documento solicita:
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Abertura imediata de processo de impeachment;
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Afastamento preventivo do presidente;
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Envio do caso ao Senado Federal;
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Suspensão dos direitos políticos de Lula por até 8 anos, se condenado.
