Uma decisão tomada nesta terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma forte reação nos bastidores da Polícia Federal e abriu uma nova frente de tensão entre instituições.
O ministro determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de determinar que sejam iniciados procedimentos para investigar a atuação do delegado. A medida também atingiu outro integrante da cúpula da corporação.
A decisão rapidamente ganhou repercussão porque ocorreu em meio a um cenário de crescente tensão envolvendo a Polícia Federal, o governo federal e o Supremo. Pouco depois do afastamento, uma reação coletiva partiu dos principais diretores da instituição.
Mas o que levou Mendonça a tomar uma medida tão drástica?
Segundo a decisão do ministro, ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a um suposto “monitoramento sistemático” por integrantes da inteligência policial. Na avaliação apresentada por Mendonça, esse acompanhamento teria ocorrido de maneira ilegal.
Diante da gravidade das suspeitas, o ministro determinou a abertura imediata de procedimentos investigativos criminais e administrativo-disciplinares contra Andrei Rodrigues na Corregedoria da Polícia Federal.
A determinação não ficou restrita ao diretor-geral. Mendonça também pediu o afastamento do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, ampliando o alcance da decisão dentro da estrutura da corporação.
O ministro ainda solicitou a realização de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar a decisão e submetê-la aos demais integrantes do colegiado.
O julgamento chegou a formar maioria favorável à manutenção dos afastamentos preventivos de Rodrigues e Almada da Costa. A análise, porém, acabou interrompida depois que o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista.
Enquanto a discussão avançava no Supremo, a crise já produzia consequências dentro da própria Polícia Federal.
Em apoio a Andrei Rodrigues, os 11 diretores da corporação colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto, delegado William Marcel Murad.
Em um comunicado conjunto, os dirigentes afirmaram que o afastamento representa “ataques injustificados” e rejeitaram as acusações de uma suposta atuação “não republicana” por parte da direção da Polícia Federal.
A manifestação demonstra o tamanho da repercussão provocada pela decisão de Mendonça. Em vez de atingir apenas o comando da instituição, o episódio acabou envolvendo praticamente toda a cúpula da PF.
O caso também acrescenta um novo elemento à crise institucional que já vinha sendo discutida em Brasília. O afastamento de Andrei Rodrigues coloca em lados opostos importantes autoridades do Executivo, da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Para o governo, a decisão é particularmente sensível porque a escolha do diretor-geral da PF é uma atribuição do presidente da República. A Advocacia-Geral da União deve recorrer da determinação, argumentando que houve interferência em uma competência atribuída constitucionalmente ao chefe do Executivo.
A disputa, portanto, está longe de terminar.
Enquanto o STF analisa os próximos passos e a PF reage à decisão, o governo Lula se prepara para contestar judicialmente o afastamento. Ao mesmo tempo, as investigações determinadas por Mendonça poderão trazer novos elementos sobre as suspeitas de monitoramento mencionadas na decisão.
O que começou com uma determinação contra dois integrantes da Polícia Federal rapidamente se transformou em mais um capítulo de uma crise que envolve algumas das principais instituições do país.
E a expectativa agora está voltada para o que acontecerá depois do pedido de vista e para os próximos movimentos do governo, do Supremo e da própria Polícia Federal.
